Legal
Política de Privacidade
Que dados a SafetySwap coleta, por que coleta, com quem compartilha e por quanto tempo guarda.
Esta política descreve o tratamento de dados pessoais na SafetySwap. Vale para o site, os aplicativos e os serviços da plataforma, e complementa os Termos de Uso.
Em resumo
- Coletamos o necessário para operar a negociação: cadastro, verificação de identidade, dados da transação e registros de acesso.
- Não vendemos dados pessoais e não usamos os seus dados para publicidade.
- Compartilhamos com quem executa parte do serviço — pagamento, mensagem, armazenamento — e com autoridades quando a lei exige.
- Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo canal do encarregado.
Este resumo é um atalho de leitura. Havendo divergência, o que vale é o texto das seções.
1. Quem trata os seus dados
O controlador é a SafetySwap, que decide as finalidades e os meios do tratamento. Pedidos e dúvidas sobre dados pessoais são recebidos pelo canal do encarregado.
- Controlador
- SafetySwap
- Encarregado (DPO)
- suporte@safetyswap.com.br
2. O que este documento cobre
Cobre os dados de quem cria uma conta, anuncia, compra, conversa pelo chat ou apenas navega pelo site.
Não cobre o tratamento feito por quem tem política própria — o organizador do evento, a ticketeira de origem do ingresso, o seu banco ou o emissor do seu cartão. Quando você sai da plataforma, vale a política de quem recebe.
3. Que dados coletamos
Agrupados por origem e finalidade:
- Cadastro: nome, sobrenome, e-mail, telefone, país e senha — esta última guardada apenas como hash.
- Verificação: códigos enviados por e-mail, SMS ou WhatsApp e a data em que cada canal foi confirmado.
- Identidade: documento oficial, número do documento, data de nascimento e selfie, quando a verificação é exigida.
- Financeiros: chave PIX ou conta bancária para saque e os dados de pagamento tratados pelos parceiros — o número completo do cartão não passa por nós.
- Transação: anúncios, pedidos, valores, taxas, comprovantes de transferência, disputas e evidências anexadas.
- Comunicação: mensagens do chat da negociação, notificações e o contato com o suporte.
- Técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, identificação do dispositivo e do navegador e as ações registradas na plataforma.
Não pedimos dado que não usamos, e campo opcional aparece como opcional no formulário.
4. De onde vêm esses dados
Três origens:
- Você, quando preenche um formulário, envia um documento ou escreve no chat.
- O seu uso da plataforma, que gera registros automáticos de acesso e de operação.
- Os parceiros que executam parte do serviço — o provedor de pagamento, por exemplo, informa se uma cobrança foi paga, recusada ou estornada.
5. Para que usamos
Cada finalidade tem uma base legal da LGPD:
- Operar conta, anúncios, custódia e disputas — execução do contrato (art. 7º, V).
- Processar pagamentos, repasses e saques — execução do contrato e obrigação legal (art. 7º, V e II).
- Verificar identidade e prevenir fraude — prevenção à fraude e segurança do titular (art. 7º, X, e art. 11, II, 'g').
- Guardar registros e atender requisições de autoridade — obrigação legal (art. 7º, II).
- Responder ao suporte e avisar sobre prazos da negociação — execução do contrato (art. 7º, V).
- Entender o uso e corrigir defeitos, de forma agregada — legítimo interesse (art. 7º, IX).
Não usamos os seus dados para publicidade comportamental nem os cedemos a terceiros com essa finalidade.
7. Transferência internacional
Parte dos parceiros processa dados fora do Brasil — é o caso dos serviços de nuvem, de envio de mensagem e da busca assistida de eventos.
Nesses casos a transferência acontece para a execução do contrato e vem acompanhada de compromissos contratuais de confidencialidade e segurança, na forma dos artigos 33 e 34 da LGPD.
8. Por quanto tempo guardamos
O prazo é o da finalidade, e nunca menor que o exigido por lei:
| Dado | Prazo | Motivo |
|---|---|---|
| Cadastro e perfil | Enquanto a conta existir, e até 5 anos depois | Prazos de reclamação e de prescrição (CDC e Código Civil) |
| Pedidos, pagamentos e disputas | 5 anos após a conclusão | Obrigação legal e fiscal, e prova da operação |
| Documentos de verificação | 5 anos após o fim do relacionamento | Prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998) |
| Registros de acesso | 6 meses | Marco Civil da Internet, art. 15 |
Terminado o prazo, o dado é eliminado ou anonimizado. O que ainda for necessário para defesa em processo é mantido enquanto o processo durar.
9. Como protegemos
As medidas técnicas em vigor:
- tráfego cifrado entre o seu navegador e a plataforma;
- senhas guardadas apenas como hash — nem a nossa equipe consegue lê-las;
- acesso interno restrito a quem precisa dele para operar a negociação;
- ações administrativas sobre uma conta registradas em trilha de auditoria.
Nenhum sistema é imune. Havendo incidente com risco relevante aos seus direitos, comunicamos você e a ANPD, na forma do art. 48 da LGPD.
10. Seus direitos
A LGPD garante confirmação, acesso, correção, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento, entre outros direitos.
A página de LGPD detalha cada um deles: como exercer, em quanto tempo respondemos e em que casos a lei nos obriga a manter o dado mesmo depois de um pedido de exclusão.
11. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não coleta dados de crianças e adolescentes de forma intencional. Identificada uma conta nessa situação, ela é encerrada e os dados são eliminados, ressalvado o que a lei obrigue a guardar.
12. Alterações e contato
Esta política muda quando o produto ou a legislação mudam. Alteração relevante é comunicada por e-mail ou por aviso na plataforma antes de entrar em vigor, e a data da última atualização fica no topo da página.
Dúvidas e pedidos sobre dados pessoais: suporte@safetyswap.com.br.